Governo garante desconto na tarifa de energia em 2014

Em janeiro de 2013, começou a vigorar a redução média de 20% das tarifas de energia elétrica, por determinação do governo federal. Inicialmente, o governo tinha anunciado que as perdas das distribuidoras com a redução das tarifas seriam cobertas com repasses da Hidrelétrica de Itaipu, mas depois foi anunciado que seriam transferidos recursos da União para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para compensar a redução das tarifas.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo vai continuar buscando a modicidade tarifária e a manutenção da redução dos 20% nas tarifas. Ele não respondeu diretamente sobre aportes do Tesouro na CDE.

“O modelo energético brasileiro contempla princípio da modicidade tarifária. Estamos sempre perseguindo esse vetor”, garantiu.

O governo também adiou para 2015 o início da implantação do sistema das bandeiras tarifárias, que vai alertar os consumidores quando o preço da energia fica mais caro, por causa do uso de termelétricas. Atualmente, esse custo é repassado uma vez por ano, quando é calculado o reajuste anual das distribuidoras.

Para a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em 2014 o Tesouro Nacional terá de fazer aporte similar ao feito em 2013, de R$ 9,6 bilhões, para evitar que o consumidor arque com um reajuste até 13 pontos percentuais acima do que será autorizado para 2014.

O reajuste anual da tarifa tem como base o índice de inflação (cerca de 6%, em 2013), os custos operacionais do serviço e a compra de energia vinculada a contratos já existentes.

Nova tabela do Imposto de Renda já está em vigor

A nova tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física entra em vigor hoje (1º). Ela será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007 e a previsão era acabar com o uso do percentual em 2010. Entretanto, no início de 2011, por meio da Medida Provisória 528, o governo resolveu aplicar o mesmo percentual até 2014.

As deduções do imposto serão feitas nos salários pagos em 2014, mas valem para a declaração de Imposto de Renda de 2015. Na declaração que será feita no próximo ano será usada a tabela de 2013.

De acordo com a tabela da Receita Federal, estará isento do imposto quem ganhar até R$ 1.787,77, por mês. A alíquota de 7,5% valerá para quem ganha entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. De R$ 2.679,30 a R$ 3.572,43, a alíquota é 15%.

A alíquota de 22,5% vai incidir nos salários de R$ 3.572,44 até R$ 4.463,81. E a alíquota de 27,5% é para quem ganha acima de R$ 4.463,81 por mês.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal tem alertado sobre a defasagem entre a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e a inflação. A defasagem deve fechar o ano em 60%. Segundo o sindicato, várias pessoas que eram isentas, por causa da renda baixa, passaram a pagar o imposto.

RN e Paraíba estão com folhas no limite prudencial

Os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Tocantins começam 2014 com suas folhas de pagamento no limite prudencial, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governo potiguar, por exemplo, compromete 46,55% do seu Orçamento para esse fim, situação que perdura há quatro anos.

Mirian de Sousa comunica venda da TV Ponta Negra

Em nota oficial, a viúva do senador Carlos Alberto, Mirian Garcia de Sousa, confirmou a venda das ações da TV Ponta Negra:

O Grupo Ponta Negra de Comunicação assinou nesta segunda-feira, dia 30 de dezembro, com a empresa cearense Canadá, o Protocolo de Intenções para a formalização do contrato de aquisição de parte das ações da TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte há 26 anos.

A gestão da empresa será compartilhada entre os dois grupos. O contrato definitivo deverá ser assinado em janeiro e os dois grupos anunciam, de imediato, além de vários investimentos na programação e operação, a digitalização da transmissão do sinal da emissora ainda no primeiro semestre.
Mirian de Sousa
TV Ponta Negra

Prefeitura vai recorre da decisão que suspendeu licitação

A licitação que definirá quais os permissionários que atenderão às linhas de transporte público em Parnamirim está suspensa. Na segunda-feira (30), dia em que seria realizada a entrega das propostas, duas decisões das juízas Tatiana Lobo Maia e Lina Flávia determinaram a suspensão do certame por tempo indeterminado.

Parte dos permissionários reclama de itens do edital que supostamente estariam acima da capacidade de investimento dos interessados. A Prefeitura vai recorrer.

A licitação em Parnamirim é uma concorrência pública e técnica para conceder o direito a 93 permissionários de atender às seis linhas existentes na cidade e prevê uma pontuação extra aos concorrentes caso atendam algumas exigências, como a disponibilização de veículo novo. O item foi questionado pelos licitantes.

Por ter sido uma decisão em caráter liminar e em plantão do judiciário, a Prefeitura de Parnamirim vai aguardar o fim do recesso, no dia 6 de janeiro, para fazer uma análise sobre o caso e recorrer das decisões. “Com certeza vamos recorrer”, garantiu o procurador-geral do Município de Parnamirim.

A intenção inicial da Prefeitura era realizar duas disputas, com três linhas em cada lote, para definir qual empresa ou cooperativa teria o direito de explorar as linhas. No entanto, segundo o procurador-geral, a Câmara Municipal acatou pedido dos próprios donos de microônibus e modificou a lei para a licitação.

“Agora, cada CNPJ só pode disputar uma permissão”, explicou Fábio Pinheiro.

Mais de 40 mil participaram da virada do ano em Pirangi

Além da tradicional queima de fogos, a virada de ano na badalada praia de Pirangi do Norte, município de Parnamirm, contou com apresentação das bandas Forró de Griff; Forró da Ostentação e Os Desembestados, segundo informou a Polícia Militar.

A festa foi organizada pela Prefeitura de Parnamirim, através da secretaria de Esporte e Lazer, que tem à frente o secretário Laizomar Wanderley.

Tiroteio deixa 1 morto e 8 feridos no Reveillon de Copacabana

Pelo menos nove pessoas foram baleadas a poucos minutos da virada do ano durante uma troca de tiros entre um homem e policiais militares no Rio de Janeiro. O tiroteio aconteceu na Avenida Nossa Senhora de Copacabana próximo à Rua República do Peru, depois de um homem, identificado como Adilson Rufino Silva, de 34 anos, tentar agredir a mulher.

O tenente-coronel Ronald Santana, do 19º BPM (Copacabana), teria tentado apartar a briga e teve sua arma roubada pelo suspeito, que foi baleado por policiais que acompanhavam o oficial. O militar acabou ferido na perna após lutar como o atirador. Além dele, uma criança está entre as vítimas.

O homem e mais cinco feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Até as 2h desta madrugada, o agressor estava sendo operado, em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Um jovem de 15 anos, foi baleado na mão. Uma mulher, identificada apenas como Carol, de 20 anos, foi atingida na perna. Uma criança de sete anos foi atingida no tórax, mas segundo o Batalhão de Choque, que atendeu a ocorrência, ela passa bem. Uma mulher de 60 anos também foi atingida.

O Coronel Santana recebeu alta durante a madrugada. A nona vítima é um policial militar, que foi levado para o hospital da corporação, no Estácio.

Uma das feridas é a supervisora de call center Lucy Silva, de 43 anos. Ela estava indo para a praia na companhia de amigos quando se deparou com o incidente. Amigos de Lucy disseram que os policiais militares foram imprudentes.

Mais cedo, a Polícia Militar havia dito que o clima era de tranqulidade na orla de Copacabana. 

RN já contabiliza dois homicídios em 2014

O primeiro homicídio de 2014 ocorreu às 00h20 desta quarta-feira (1). A vítima foi José Henrique Moura de Castro, 22 anos. O crime aconteceu no município de Ceará-Mirim e até agora ninguém foi preso.

O jovem estava na rua São Joaquim, bairro São Geraldo, quando um suspeito se aproximou e efetuou vários disparos.

Além deste, mais um homicídio foi registrado em Natal. Por volta das 2h, o mecânico André Carlos da Silva, 34 anos, foi morto a tiros na rua Pedrinho Bezerra, no bairro de Felipe Camarão.

Residente no bairro das Quintas, o homem estava e uma motocicleta modelo Pop de cor preta acompanhado de uma mulher, quando dois outros chegaram numa moto também de cor preta e pediram para André parar.

Assim que ele estacionou, um dos dois suspeitos sacou uma pistola 380 e efetuou diversos disparos. A vítima morreu no local. Não se sabe o paradeiro dos suspeitos ou a motivação do crime. As investigações ficarão por conta da 14ª Delegacia de Polícia.

Dois turistas são vítimas de afogamento na Praia do Meio

Dois turistas se afogaram na manhã desta quarta-feira (1º) nas proximidades da praça da Jangada, na Praia do Meio, em Natal. O fato ocorreu por volta das 8h.

O Corpo de Bombeiros e a Samu chegaram ao local e socorreram os dois homens que ainda não foram identificados. Após o socorro, os turistas foram levados com vida ao Hospital Clóvis Sarinho.

Os homens aparentam ter mais de 30 anos e, possivelmente, estariam hospedados em algum hotel da região da zona Sul de Natal.

O local onde eles se afogaram é conhecido por haver um quebra-mar e por isso, se torna perigoso e com constantes redemoinhos. O subtenente Itamar alerta para que os banhistas tenham mais atenção na área.

Marly Marley está internada em estado grave em São Paulo

Com câncer no pâncreas, a ex-vedete e jurada do "Programa do Raul Gil" Marly Marley está internada em estado grave, há cerca de um mês, no hospital São Camilo, em São Paulo. A informação foi confirmada pelo apresentador Raul Gil.

Marly Marley é casa há mais de 40 anos anos com o humorista Ary Toledo.

Segundo o amigo de longa data da atriz, ela teve que passar por uma cirurgia de emergência nesta terça-feira (31) e está se recuperando na UTI.

"O Ary Toledo está desolado, sem rumo, a família dele é a Marly", afirmou Raul sobre o estado emocional do marido da ex-vedete.

A assessoria de imprensa do hospital confirmou a internação de Marly, mas não divulgou detalhes sobre o caso.