RN sinaliza concurso público para reposição de vagas na Polícia Militar

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social dará início ao processo para realização do concurso público para a Polícia Militar após a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que autorizou o certame durante sessão realizada na semana passada, na sede do órgão.

A decisão do TCE-RN responde a um questionamento apresentado pela secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite. O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, após uma consulta enviada à Corte de Contas pela secretária, Kalina Leite.

De acordo com os termos do voto no TCE-RN, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança).

Setra lança Central de Acidentes e agiliza registros de colisões

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setra) lançou na manhã desta segunda-feira (29) a Central de Acidentes. O serviço agiliza o atendimento em casos de colisões de trânsito no município. Após um acidente o motorista aciona a central que encaminha uma equipe ao local para registrar a ocorrência.

De acordo com o secretário, Eduardo Lincoln, a Central foi criada para acelerar os atendimentos, que antes eram realizados pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual . "Colisões simples chegavam a demorar horas para serem atendidas. Com central em funcionamento poderemos resolver o problema em minutos", explicou o secretário.

A Central funciona na sede da Secretaria de Trânsito. A equipe de atendimento receberá as denuncias por telefone e repassa a informação para as viaturas na rua, que se encaminham ao local e fazem o registro. A central só realiza os registros de colisões simples, sem vítimas.

O número de acesso a Central de Acidentes é o 3644-8272, ou 156.

Começa o ano letivo na rede municipal de Parnamirim

Os alunos das escolas municipais e centros infantis retornaram as aulas na manhã desta segunda-feira (29). Até o momento são registrados cerca de 27 mil alunos matriculados para o ano letivo 2016.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as matrículas ainda seguem normalmente.

Ao longo dos 200 dias do ano letivo o Plano Municipal de Ensino (PME), sancionado no ano passado pelo prefeito Maurício Marques, será implementado em sala de aula.

O trabalho junto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tema discutido durante a semana pedagógica, também irá nortear as estratégias de ensino.

Ex-prefeito de Macaíba é condenado pela Justiça

Uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte resultou na condenação do ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga Soares (Luizinho), por corrupção passiva e crime de quadrilha, dentro do esquema descoberto pela Operação Hígia.

O esquema denunciado envolvia irregularidades cometidas na contratação de serviços de mão de obra pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, entre 2004 e 2006.Da sentença, de sete anos e seis meses de reclusão, ainda cabem recursos e o MPF irá apelar para aumentar a pena de Luizinho.

De acordo com o depoimento de dois dos principais operadores do esquema - Anderson Miguel e Jane Alves, então proprietários da empresa A&G – Luiz Gonzaga atuava como “emissário de Lauro Maia na arrecadação da propina”, paga para garantir a manutenção dos contratos da empresa com a secretaria.

Para o juiz federal Gustavo Henrique de Oliveira, autor da sentença, os áudios de interceptação telefônica registrando conversas de Anderson, Jane Alves e do próprio Luizinho, dentre outros, deixa evidente o papel de intermediação desempenhado pelo réu.

Diretor do presídio de Alcaçuz é ferido durante motim no Pavilhão 2

Uma intervenção de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais, no pavilhão 2 de Alcaçuz, terminou com o diretor da unidade ferido.

Na manhã desta terça-feira (1º), quando o grupo se preparava para intervenção, Ivo Freire foi atingido por uma pedrada e precisou ser levado ao hospital.

A revista ocorreu devido a informações sobre uma possível fuga em massa no presídio.

Gilson Moura deve apoiar o pastor Sandoval

O ex-deputado estadual Gilson Moura, ainda filiado ao PROS, não deve trazer  seu irmão Júnior Moura para disputar uma vaga de vereador na Câmara de Parnamirim. Júnior deve ser candidato a vereador em Natal, onde tem domicílio eleitoral.

Mas, Gilson Moura que tem circulando intensamente em Parnamirim, garante que vai participar ativamente do pleito municipal e deverá apoiar a candidatura do Pastor Sandoval (PRP).

Mas está sendo disputado por outros candidatos de oposição e em breve deve conversar com o pré-candidato Ricardo Gurgel.

Um morto e um ferido após troca de tiros com a PM em São Gonçalo

Policiais militares do 11° Batalhão foram recebidos a tiros, na noite desta segunda-feira (29), durante uma abordagem a suspeitos de assalto, na rua principal do Sítio Jacaré Mirim, no distrito de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o Sargento Basílio a equipe tomou conhecimento de quatro homens em duas motocicletas que estariam cometendo assaltos na região e ao chegar na estrada, já em Guanduba houve uma tentativa de abordagem que culminou em perseguição e troca de tiros.

Um dos suspeitos, identificado como Maicon de Melo Martins, de 15 anos, acabou alvejado e morto, outro foi ferido e socorrido para o hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

Apesar da investida dos criminosos contra as guarnições nenhum policial ficou ferido. As atenções estão voltadas aos dois outros suspeitos que conseguiram escapar.

Receita começa a receber declarações do IR 2016 nesta terça-feira

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa nesta terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29).

O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis.

Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

CBTU quer ampliar linha férrea até Nísia Floresta e São José de Mipibu

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) quer ampliar a linha férrea na Grande Natal. Nesta segunda-feira (29), o superintende regional da CBTU apresentou governador em exercício, Fábio Dantas, a proposta de implementar a linha Branca nos municípios de Parnamirim, São José de Mipibu e Nísia Floresta.

O projeto requer um investimento de mais de 152 milhões de reais e inclui a construção de oito novas estações e a compra de mais três composições de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

“É um plano muito importante para o desenvolvimento dos municípios envolvidos até porque ampliará os seus potenciais turísticos. A população também ganhará com a mobilidade. O Governo tem total interesse neste projeto e, para isso, contamos com o apoio da bancada federal”, destacou Fábio Dantas.

Leonardo Diniz explicou que a obra depende da liberação de recursos do Ministério das Cidades. “Viajo amanhã para o Rio de Janeiro para apresentar esse estudo ao presidente da companhia que já apoiou a ideia. Agora dependemos inicialmente da verba de dois milhões de reais para criar o projeto executivo”, disse.

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, acredita que o projeto vai beneficiar a população da cidade. “A população que vai trabalhar em Natal diariamente passará a usar o VLT, diminuindo custos com passagens, combustível e tempo de viagem”, comentou.

Deputado estaria reservando leitos de hospital para atender pacientes de sua base eleitoral

A denúncia foi levada ao plenário da Câmara Municipal de Parnamirim na sessão desta segunda-feira (29). Segundo o vereador Antônio Batista Barros (PMDB), o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) teria reservado uma área com leitos destinada aos pacientes indicados e vindos do interior do estado, especialmente de municípios de suas bases  eleitorais.

O vereador denunciou ainda que recebeu a informação através de funcionários da unidade, através do aplicativo “Fala Parnamirim”. Disse que os pacientes oriundos de várias do Estado, com a indicação do deputado, conseguiriam atendimento prioritário, tendo inclusive um funcionário do gabinete do parlamentar marcando presença no hospital para receber e encaminhar os pacientes.

“São denúncias graves e cabe ao deputado provar se elas são ou não verdadeiras. Agora, esta Câmara não pode calar diante de tamanha gravidade dos fatos”, afirmou Batista.

Em aparte, a vereadora Kátia Pires (DEM) também informou que ouviu relatos sobre os problemas denunciados e diz que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) precisa ser acionado. “Essa situação é imoral, ilegal e nós precisamos combater essa injustiça com o povo de Parnamirim”, frisou.

Os vereadores Clênio José (PV) e Gildásio Figueiredo (PSDB) também se pronunciaram sobre o assunto. “São fatos gravíssimos que precisam de apuração. Isso é um crime e é preciso apuração para saber se os fatos são verdadeiros”, disse Clênio Santos.

O presidente da Casa, vereador Ricardo Gurgel (PSB), disse que ia procurar o deputado para pedir explicações. “Não acredito que o deputado eleito para defender o povo de Parnamirim esteja cometendo esse crime. Vou procurá-lo para saber informações”, pontuou.