O
Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de
Parnamirim suspenda imediatamente do contrato de compra de dez mil kits “Todos
contra a dengue”, destinados à rede escolar municipal. Cada kit inclui uma
camisa “anti-dengue”.
O
valor do kit, que inclui ainda um livro educativo, é de R$ 79. A Prefeitura de
Parnamirim adquiriu 10 mil kits.
Na
recomendação, a promotora Juliana Limeira Teixeira ressalta que inexiste
demonstração científica acerca da eficácia de camisa/blusa com repelente contra
o Aedes aegypit e que "o corpo humano não se resume apenas ao tronco e
parte dos membros superiores".
Ela
considerou ainda que a camisa “mata o mosquito” em nada erradicará os focos do
mosquito aedes aegypti, e que a utilização de outros mecanismos de educação
alcançariam o mesmo objetivo. "Tanto que o kit adquirido é composto por
livro, CD, manual para os pais e um jogo".
O Ministério Público ainda levou em consideração
a crise econômica enfrentada pelos municípios do Rio Grande do Norte diante da
constante diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda
citou medidas essenciais que não foram cumpridas pela Prefeitura de Parnamirim sob alegação de "falta de recursos" como a reforma e ampliação da
Maternidade Divino Amor, a criação de vagas em creches e pré-escolas e a
implantação de um programa de atendimento especializado em assistência a
crianças e adolescentes portadores de quaisquer transtornos psíquicos.
